Política de Privacidade

1. Informações Gerais

A presente Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza o site Artesanatos da Neide.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

Desenvolvimento e Suporte Técnico: ZenixCode
Empresa responsável pelo desenvolvimento e manutenção técnica do site.

3. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de informações:

4. Base Legal para Tratamento de Dados (LGPD)

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento: Quando você fornece consentimento livre, informado e inequívoco para o tratamento de seus dados.
• Execução de Contrato: Para cumprimento de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato (processamento de pedidos).
• Cumprimento de Obrigação Legal: Para cumprir obrigações legais, como emissão de notas fiscais e manutenção de registros contábeis.
• Legítimo Interesse: Para melhorar nossos serviços, segurança do site e experiência do usuário.

5. Finalidade do Uso dos Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Processamento de Pedidos: Para processar, confirmar e entregar seus pedidos.
• Comunicação: Para entrar em contato sobre seu pedido, responder dúvidas e enviar informações relevantes sobre produtos e serviços.
• Melhoria do Site: Para analisar o uso do site e melhorar a experiência do usuário.
• Cumprimento Legal: Para cumprir obrigações legais, como emissão de notas fiscais e manutenção de registros contábeis.
• Segurança: Para proteger contra fraudes e garantir a segurança do site.

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não serão vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Prestadores de Serviços: Podemos compartilhar dados com empresas que prestam serviços essenciais (como empresas de entrega), sempre sob contrato de confidencialidade.
• Obrigações Legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
• Com seu Consentimento: Quando você autorizar expressamente o compartilhamento.

7. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo que nos ajudam a:

• Lembrar suas preferências
• Manter itens no carrinho de compras
• Analisar o tráfego do site
• Personalizar conteúdo

Você pode gerenciar ou desativar cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis
• Controles de acesso restritos
• Monitoramento regular de segurança
• Backup seguro dos dados

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observando os seguintes prazos:

• Dados de Pedidos: Mantidos por 5 anos, conforme exigência legal para documentos fiscais
• Dados de Cadastro: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou você solicitar exclusão
• Dados de Navegação: Mantidos por até 12 meses
• Dados para Marketing: Mantidos até você revogar o consentimento

Após o término do prazo de retenção, os dados serão eliminados de forma segura, exceto quando a retenção for exigida por lei ou para exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos.

10. Transferência Internacional de Dados

Atualmente, seus dados pessoais são armazenados e processados em servidores localizados no Brasil. Caso haja necessidade de transferência internacional de dados, garantiremos que:

• A transferência seja realizada apenas para países que ofereçam nível adequado de proteção de dados
• Haja cláusulas contratuais adequadas para proteção dos dados
• Você seja informado previamente sobre a transferência

11. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais informados na seção 2. Responderemos sua solicitação em até 15 (quinze) dias, conforme previsto na LGPD.

Importante: Para sua segurança, podemos solicitar documentos que comprovem sua identidade antes de atender solicitações relacionadas aos seus dados pessoais.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Atualmente, não possuímos Encarregado de Proteção de Dados (DPO) designado, pois não somos obrigados pela LGPD a ter um. No entanto, todas as questões relacionadas à proteção de dados podem ser direcionadas ao responsável pelo tratamento, conforme informações na seção 2.

Caso seja necessário designar um DPO no futuro, esta política será atualizada com as informações de contato.

13. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

Alterações significativas serão comunicadas através de aviso no site ou por e-mail.

14. Consentimento e Revogação

Ao utilizar nosso site e fornecer seus dados pessoais, você consente com a coleta, uso e armazenamento de suas informações conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, entrando em contato conosco através dos canais informados na seção 2. A revogação do consentimento não afetará a legalidade do tratamento realizado anteriormente com base no consentimento.

Importante: A revogação do consentimento pode impedir que você utilize certas funcionalidades do site que dependem do tratamento de dados pessoais.

15. Registro de Atividades de Tratamento

Mantemos registros das atividades de tratamento de dados pessoais, conforme exigido pela LGPD, incluindo informações sobre:

• Finalidade do tratamento
• Categorias de titulares e de dados pessoais
• Compartilhamento de dados com terceiros
• Medidas de segurança implementadas
• Prazos de retenção dos dados

16. Contato e Exercício de Direitos

Para questões, dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato: